Convite para o lançamento do livro "Sátiras e outras subversões"

20 de maio de 2021

O Governo Federal editou no dia 27 de abril a Medida Provisória nº 1.045/21, que traz novo programa emergencial para manutenção do emprego e da renda

Tal programa dispõe sobre medidas complementares para o enfretamento das consequências em razão da emergência…

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Tags: emprego e renda, governo federal, medida provisória
18 de maio de 2021

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/COFINS

O STF concluiu na tarde do dia 13/05/21, o julgamento dos embargos de declaração opostos…

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Tags: embargos de declaracao, fazenda nacional, stf
19 de abril de 2021

Receita reduz tributação para o setor imobiliário

A Receita Federal alterou entendimento, e passou a permitir que as empresas do setor imobiliário…

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Tags: imóveis, impostos, setor imobiliário, tributação
15 de abril de 2021

O STF suspende o julgamento sobre a incidência tributária sobre o terço de férias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, pediu que o julgamento sobre a…

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Tags: férias, luiz fux, stf, tributação
26 de março de 2021

STF decide que Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

O Supremo Tribunal Federal, por decisão majoritária, concluiu que é incompatível com a Constituição Federal…

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Tags: constituição federal, direito ao esquecimento, stf
7 de março de 2021

LAA Corrêa – Advogados no programa Empresários de Sucesso TV

Veja como foi a entrevista na íntegra, já disponível no canal EMPRESÁRIOS DE SUCESSO TV…

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Tags: empresários de sucesso, entrevista, tv
26 de fevereiro de 2021

STF decide que bem de família que garante locação comercial é impenhorável

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o bem de família de fiador em contrato de…

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Tags: locação, locacaocomercial, stf
19 de fevereiro de 2021

Conselho administrativo de recursos fiscais afastou a tributação sobre permuta de imóveis

O CARF, recentemente, alterou sua jurisprudência sobre tributação em caso de permuta de imóveis. Os…

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Tags: carf, permuta de imóveis, receita federal

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