Entre as inúmeras mudanças de comportamento e no tráfico comercial, uma que já é realidade é a mudança dos meios pelos quais os documentos são firmados. A toda evidência, as medidas de contenção da expansão do novo coronavírus aceleram a mudança do meio físico para o eletrônico. Atento a isso, o Escritório Luiz Antonio Alves…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria….

Com o objetivo de manter nossos clientes atualizados, elaboramos este Informativo contendo a legislação federal que trata de medidas relacionadas ao combate do Covid 19 editada até o dia 29 de março. A referida legislação foi separada de acordo com as seguintes áreas: • Administração pública federal • Comércio exterior • Direito aeronáutico • Direito…

Com o intuito de auxiliar as decisões de nossos clientes, os sócios e associados elaboraram este E-book contendo algumas analises e recomendações sobre as seguintes áreas: 1. Contratos comerciais 2. Tributos 3. Trabalhista 4. Relações de consumo 5. Societário e Mercado de Capitais Clique Aqui e faça download do documento completo.

Newsletter / Cadastre-se para receber!

© LAAC OAB/RJ 29.430/2006 • Site desenvolvido por Avancyber Marketing Digital

ENCONTRE-NOS: